Aviso n.º 17242/2007, de 12 de Setembro de 2007
Aviso n.o 17 242/2007
Por despacho de 13 de Julho de 2007 da directora do Instituto Nacional para a ReabilitaÁ·o, I. P., foi nomeada Maria Helena de Almeida da ConceiÁ·o Gouveia, tÈcnica profissional principal do quadro da DirecÁ·o Geral dos Registos e Notariado, mediante concurso interno de acesso misto, tÈcnica profissional especialista, remunerada pelo escal·o 1, Ìndice 269 da tabela anexa ao Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerada do anterior lugar a partir da data da aceitaÁ·o do lugar. (N·o carece de fiscalizaÁ·o prÈvia do Tribunal de Contas.)
29 de Agosto de 2007. - A Subdirectora, Deolinda Picado.
Aviso n.o 17 243/2007
Por despacho de 13 de Julho de 2007 da directora do Instituto Nacional para a ReabilitaÁ·o, I. P., foi nomeada Ros·lia Maria dos Santos Oliveira, tÈcnica profissional principal do quadro deste organismo, mediante concurso interno de acesso misto, tÈcnica profissional especialista, remunerada pelo escal·o 1, Ìndice 269 da tabela anexa ao Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerada do anterior lugar a partir da data da aceitaÁ·o do lugar. (N·o carece de fiscalizaÁ·o prÈvia do Tribunal de Contas.)
29 de Agosto de 2007. - A Subdirectora, Deolinda Picado.
Procede-se ‡ rectificaÁ·o do despacho n.o 13 283/2007, publicado no Assim, onde se lÍ ´as tÈcnicas profissionais do quadro deste organismo Ros·lia Maria dos Santos Oliveira e Susana Maria Capela Guia. O presente despacho produz efeitos a 1 de Julho de 2007ª deve ler-se ´a tÈcnica profissional do quadro deste organismo Susana Maria Capela Guia. O presente despacho produz efeitos a 1 de Junho de 2007ª.
29 de Agosto de 2007. - A Subdirectora, Deolinda Picado.
Instituto da SeguranÁa Social, I. P. Centro Distrital de SeguranÁa Social de Viseu Despacho n.o 21 123/2007
DelegaÁ·o/subdelegaÁ·o de competÍncias
Nos termos do n.o 2 do artigo 36.o do CÛdigo do Procedimento Administrativo e do despacho n.o 18 799/2007, de 22 de Agosto, do director do Centro Distrital de SeguranÁa Social de Viseu, delego/subdelego:
Nos chefes de equipa de Enquadramento e VinculaÁ·o de Contribuintes, Gest·o de RemuneraÁÛes, Trabalhadores Independentes, Incentivos ao Emprego/”rg·os Estatut·rios, Desemprego, Incapacidades Tempor·rias e RelaÁÛes Internacionais, PrestaÁÛes Familiares, PrestaÁÛes Diferidas e ServiÁo de VerificaÁ·o de...
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