Aviso n.º 4272/2006, de 13 de Setembro de 2006
Aviso n. 4272/2006 - AP
A Dr.ª Amélia Carolina Teixeira, juíza de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 42/04.7PTVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Miguel Ferreira Almeida, filho de Joáo Manuel de Sousa Almeida e de Maria Fernanda Ferreira Pinto, natural de Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Abril de 1983, titular do bilhete de identidade n. 12869147, com domicílio na Rua Particular de Joáo Félix, 37, Santa Marinha, 4430-170 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 30 de Abril de 2004, por despacho de 18 de Abril de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
21 de Abril de 2006. - A Juíza de Direito, Amélia Carolina Teixeira. - A Oficial de Justiça, Margarida Maria Espinha.
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JUÍZO CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE VILA NOVA DE GAIA
Aviso n. 4273/2006 - AP
A Dr.ª Marlene Fortuna Rodriges, juíza de Direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 68/04.0GCVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Fernando Alves Pereira Dias, filho de Manuel Fernando Pereira Dias e de Dorinda Alves de Sousa Dias, natural de Argoncilhe, Santa Maria da Feira, nascido em 16 de Janeiro de 1978, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12024156, com domicílio na Rua José Delfim, 122, Nogueira da Regedoura, 4520
Santa Maria da Feira, por se encontrar acusado da prática de por um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Código Penal, praticado em 6 de Fevereiro de 2004, por despacho de 14 de Julho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
27 de Julho de 2006. - A Juíza de Direito, Marlene Fortuna Rodrigues. - A Escrivá-Adjunta, Margarida Santos.
Aviso n. 4274/2006 - AP
A Dr.ª Marlene Fortuna Rodriges, juíza de Direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n...
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