Aviso n.º 3574/2006, de 01 de Setembro de 2006
Aviso n. 3574/2006 - AP
A Dr.ª Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 413/03.6TAMTA, pendente neste Tribunal contra o arguido José Francisco Paulos Formas, filho de Augusto Francisco Formas e de Constança Maria Paulos, natural de Portugal, Barreiro, Palhais, Barreiro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Setembro de 1969, solteiro, ladrilhador, titular do bilhete de identidade n. 10985226, com domicílio na Rua Guerra Junqueiro, 9, rés-do-cháo, direito, Baixa da Banheira, 2835 Baixa da Banheira, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, prati-cado em 21 de Novembro de 2003, por despacho de 7 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo em juízo.
15 de Junho de 2006. - A Juíza de Direito, Cláudia Marina Verdial Pina de Neves Cunha. - A Oficial de Justiça, Madalena Maria Pombeiro.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DA MOITA
Aviso n. 3575/2006 - AP
A Dr.ª Maria Joáo Contreiras Roseira, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca da Moita, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 330/99.2GAMTA, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Manuel Marques Canastra, filho de Mário Augusto Canastra e de Aurora Marques Barbosa, natural de Barreiro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Abril de 1954, solteiro, titular da identificaçáo fiscal n. 118613510 e do bilhete de identidade n. 5256606, com domicílio na Pátio Fraternidade, 4, Santo António da Charneca, 2825 Santo António da Charneca, Barreiro, por se encontrar acusado da prática do crime de incêndio, artigo 272., n. 1, alínea a), do Código Penal, praticado em 30 de Agosto de 2000, por despacho de 6 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por morte do arguido.
21 de Junho de 2006. - A Juíza de Direito, Maria Joáo Contreiras Roseira. - A Oficial de Justiça, Maria Manuela Cabrita.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE MONTEMOR-O-NOVO
Aviso n. 3576/2006 - AP
A Dr.ª Raquel Monteiro Baptista, juíza de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de...
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