Aviso n.º 6396/2006, de 24 de Novembro de 2006
Aviso n. 6396/2006 - AP
A Dr.ª Sandra Carvalho, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 74/02.0GELSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Rogério da Conceiçáo de Nazaré, filho de Guilhermino Nazaré Júnior e de Francisca Borges Conceiçáo natural de Sáo Tomé e Príncipe, nacional de Sáo Tomé e Príncipe, nascido em 22 de Abril de 1960, uniáo de facto, número de identificaçáo fiscal, 207763305, titular do bilhete de identidade n. 16154288, com domicílio na Rua dos Pinheiros, 123, B, 2. Torráo, Trafaria, 2825 Trafaria, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto -Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 30 de Agosto de 2001, por despacho de 13 de
Outubro de 2006, proferido nos autos supra -referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo e prestado termo de identidade e residência.
16 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Sandra Carvalho. - A Escrivá -Adjunta, Maria Teresa Andrade.
Aviso n. 6397/2006 - AP
A Dr.ª Sandra Carvalho, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo sumário (artigo 381. Código de Processo Penal) n. 258/
98.3GTSTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Bernardino Antunes Castanheira Matos, filho de Aristides Castanheira Matos e de Silvina de Jesus Serôdio Antunes Matos, natural de Portugal, Lisboa, Sáo Jorge de Arroios (Lisboa), de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Outubro de 1978, titular do bilhete de identidade n. 11274590, com domicílio na Rua das Camélias, lote 13, porta 1, Camarate, 2680 Loures, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292. do Código Penal, praticado em 10 de Junho de 1998, por despacho de 13 de Outubro de 2006, proferido nos autos supra -referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal.
17 de Outubro de 2006. - A Juíza de Direito, Sandra Carvalho. - A Escrivá de Direito, Maria Ausinda Pires Simóes Duarte.
Aviso n. 6398/2006 - AP
A Dr.ª Sandra Carvalho, juíza de direito do 2. Juízo de...
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