Aviso n.º 6003/2006, de 10 de Novembro de 2006
Aviso n. 6003/2006 - AP
O Dr Hélder Elias Claro, juiz de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 416/04.3GBMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Maria Alice Duráes Borges, filho de Armando Borges e de Carminda de Oliveira Duráes, natural de Perafita (Matosinhos); de nacionalidade portuguesa, nascida em 6 de Julho de 1945, titular do bilhete de identidade n.03448173, com domicílio na Rua de Silva Aroso, 190, 4455 Perafita, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143. do Código Penal, praticado em 17 de Junho de 2004, por despacho de 20 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal.
26 de Setembro de 2006. - O Juiz de Direito, Hélder Elias Claro. -
A Escrivá-Adjunta, Júlia Santos.
Aviso n. 6004/2006 - AP
O Dr Hélder Elias Claro, juiz de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 915/95.6TBMTS, pendente neste Tribunal contra a arguida Alice Isaura de Castro e Silva, filha de Heitor Guerrelhas da Silva e de Clarinda Gonçalves de Castro natural de Leça da Palmeira (Matosinhos), de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Setembro de 1966, solteiro, com a profissáo de Desconhecida ou sem Profissáo, titular do bilhete de identidade n. 7823176, com domicílio na Rua Óscar da Silva, 739, 4450-758 Leça da Palmeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de Ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143. do Código Penal, praticado em 7 de Abril de 1995; um crime de Dano simples, previsto e punido pelo artigo 212. do Código Penal, praticado em 7 de Abril de 1995, por despacho de 20 de Setembro de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6 do Código de Processo Penal.
27 de Setembro de 2006. - O Juiz de Direito, Hélder Elias Claro. - O Escriváo-Adjunto, Jaime Moreira.
Aviso n. 6005/2006 - AP
O Dr. Hélder Elias Claro, juiz de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 5364/05.7TBMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Paulo Barbosa...
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