Aviso n.º 9669/2017

Data de publicação22 Agosto 2017
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Loulé

Aviso n.º 9669/2017

Renovação de comissão de serviço

Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara datado de 05 de julho de 2017, foi renovada a comissão de serviço do Diretor do Departamento de Administração e Finanças, Diogo Francisco Marques da Fonseca, pelo período de três anos, a partir de 26 de julho de 2017, ao abrigo do n.º 2 do artigo 23.º conjugado com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra se indica.

Nota Curricular

Nome: Diogo Francisco Marques da Fonseca

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve

Outras Habilitações/formação complementar:

"Inventário e Património" - organizado pela "Comissão de Coordenação da Região do Algarve", com a duração de 21 horas (junho de 1999);

"Fiscalidade Empresarial" - organizado pela "Associação Nacional dos Jovens Empresários", com a duração de 120 horas (outubro de 1999);

"Contabilidade de Custos" - organizado pela "Comissão de Coordenação da Região do Algarve", com a duração de 21 horas (dezembro de 1999);

"Gestão de Tesouraria" - organizado pelo "Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local", com a duração de 18 horas (junho de 2000);

"O Controlo Interno e a Prestação de Contas ao Tribunal de Contas" - organizado pelo "Instituto Americano de Estudos Comerciais", com a duração de 14 horas (fevereiro de 2004);

"Prestação de Contas" - organizado pela "Grande Área Metropolitana do Algarve", com a duração de 14 horas (fevereiro de 2006);

"Sistema de Gestão da Qualidade em Serviços Públicos" - organizado pela "Iberogestão", com a duração de 103,5 horas (junho de 2007 a março de 2008);

"Imposto sobre o Património - IMT, IMI, Imposto de Selo" - organizado pela "Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas", com a duração de 12 horas (junho de 2008);

"O Contencioso Tributário" - organizado pela "Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas", com a duração de 32 horas (setembro de 2008);

"Taxas Municipais - Instrumentos de Financiamento Público" - organizado pela "NPF - Pesquisa e Formação, Lda.", com a duração de 6 horas (fevereiro de 2009);

"SIADAP nas Autarquias Locais - Competências e desafios do CCA" - organizado pelo "Instituto Nacional de Administração", com a duração de 14 horas (março de 2010);

"Regime Geral e Especial do Endividamento Autárquico" - organizado pela "Comunidade Intermunicipal do Algarve", com a...

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