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Aviso n.º 5696/2021

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Vincent
Data de publicação25 Março 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Sesimbra

Aviso n.º 5696/2021

Sumário: Grande Rota 11/E9 no concelho de Sesimbra - audiência dos interessados.

Torna-se público, para efeitos do disposto no artigo 12.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na atual redação, que a Câmara Municipal de Sesimbra deliberou, ao abrigo do artigo 23.º n.º 2 alíneas e), f), k), e m) e do artigo 33.º n.º 1 alíneas t) e ee), do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, submeter a audiência dos interessados o levantamento, identificação, localização e caracterização do conjunto de trilhos que compõem a Grande Rota 11/E9, no troço situado no Concelho de Sesimbra.

Nestes termos todos os interessados podem pronunciar-se, por escrito, no prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente aviso na 2.ª série, do Diário da República, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, a apresentar, mediante prévia marcação, no atendimento presencial do Balcão Único de Serviços, em Sesimbra e na Quinta do Conde, ou remeter via postal, para a seguinte morada, Rua da República, n.º 3, 2970-741 Sesimbra, ou por correio eletrónico para o seguinte endereço ambiente.sustentabilidade@cm-sesimbra.pt.

Torna-se ainda público, que durante o período de pronúncia todos os interessados podem consultar as peças escritas e gráficas que compõem o levantamento, a identificação, localização e caracterização da Grande Rota 11/E9...

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