Aviso n.º 2450/2017

Data de publicação10 Março 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto

Aviso n.º 2450/2017

Nos termos do disposto nos artigos 35.º a 40.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, versão em vigor à data da delegação de competências, e do disposto no artigo 2.º, n.os 1 e 2 da Portaria n.º 759/2009, de 16 de julho, por despacho datado de 19 de janeiro de 2017, o Diretor do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Manuel José de Jesus Santos Alves Lima, determinou a delegação na Subdiretora, Maria de Fátima Reimão Roxo da Gama, na Adjunta, Lina Maria da Sousa Costa, nas Coordenadoras de Estabelecimento Maria Teresa da Costa Pereira e Maria Clara de Amorim Simões Correia e na Coordenadora Técnica, Marília da Conceição Gonçalves Mesquita, de subdelegação, da competência de avaliador do pessoal não docente ao serviço deste Agrupamento de Escolas, nos seguintes termos:

I. Na Subdiretora, Maria de Fátima Reimão Roxo da Gama, a competência de avaliadora dos Técnicos Superiores, dos docentes considerados incapazes para o exercício de funções docentes e docentes portadores de caráter incapacitante, definidas pelo Despacho n.º 6075/2007, da Coordenadora dos assistentes técnicos da Administração Escolar, da Coordenadora Técnica dos Assistentes Operacionais e dos Assistentes Operacionais que prestam serviço na Escola Secundária Alexandre Herculano;

II. Na Adjunta do Diretor, Lina Maria da Sousa Costa, a competência de avaliador dos assistentes operacionais e que prestam serviço nas escolas do 1.º ciclo (Alegria, Campo, Flores, Lomba, Noeda e Sol);

III. Na Coordenadora de Estabelecimento, Maria Teresa da Costa Pereira, a competência de avaliadora dos docentes considerados incapazes para o...

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