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Aviso n.º 20444/2021

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Vincent
Data de publicação28 Outubro 2021
SectionParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Santarém

Aviso n.º 20444/2021

Sumário: Nomeação e cessação de funções no cargo de comandante da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém e nomeação como coordenador municipal de Proteção Civil.

Para os devidos efeitos, se torna público que, no uso das competências que me são conferidas pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e nos termos do disposto do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e alterada pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à Administração Local pelo Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, designei, pelo período de 60 dias, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir 25 de junho 2021, o Licenciado, Carlos Manuel Grazina Pedro, como Comandante da Companhia de Sapadores Bombeiros de Santarém.

Nos termos do n.º 3 do artigo 14.º-A da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril designei em comissão de serviço...

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