Aviso n.º 12621/2021
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Leiria |
Aviso n.º 12621/2021
Sumário: Abertura de procedimento concursal para investigador doutorado.
1 - Por meus despachos, de 14 de agosto de 2020 e de 20 de abril de 2021, foi autorizada a abertura, pelo período de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso de seleção internacional para um lugar de investigador doutorado para o exercício de atividades de investigação científica nas áreas do Design, das Artes ou da Cultura em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três anos, com vista à realização de atividades de investigação aplicada, de desenvolvimento experimental ou de transferência de conhecimento, orientadas para a criação de um saber de dimensão prática e uma consciência pública do papel das Artes, do Design e da Cultura como formas de conhecimento e intervenção social, a realizar-se no Laboratório de Investigação em Design e Artes do Politécnico de Leiria, no âmbito do financiamento da FCT, UIDP/05468/2020.
2 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC) bem como o Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril na sua atual redação.
3 - Nos termos do artigo 16.º do RJEC, o presente procedimento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo 265.º da LTFP.
4 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Nuno Miguel Morais Rodrigues;
Vogais efetivos:
Renato Jorge Costa Lopes Bispo, Professor Adjunto do Politécnico de Leiria, diretor do LIDA - Laboratório de Investigação em Design e Artes, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Politécnico de Leiria;
Teresa Margarida Luzio Morais, Professora Adjunta do Politécnico de Leiria, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Politécnico de Leiria;
Vogais suplentes:
Elga Patrícia Maximiano Ferreira, Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria;
Sandra Maria Pereira das Neves, Investigadora doutorada do LIDA, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Politécnico de Leiria;
O presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.
5 - O local de trabalho situa-se no Laboratório de Investigação em Design e Artes do Politécnico de Leiria, ou noutros locais afetos ao Politécnico de Leiria, ou outros, de acordo com as exigências e necessidades do projeto de...
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