Aviso n.º 7508/2006, de 05 de Julho de 2006
Aviso n.o 7508/2006
Por deliberaçáo do conselho de administraçáo de 28 de Abril de 2006, foram nomeadas, precedendo concurso, ficando exoneradas das categorias anteriores, Isabel Maria Henriques Mendes, técnica principal de fisioterapia, escaláo 1, índice 155, e Elsa Luísa Caldas Bento, técnica de 1.a classe de fisioterapia, escaláo 1, índice 125. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Maio de 2006. - O Presidente do Conselho de Administraçáo, António José Foz Romáo.
Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.o 7509/2006
1 - Por despacho do conselho de administraçáo da Maternidade de Júlio Dinis de 31 de Março de 2006, no uso de competência delegada, torna-se público que, nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data da publicaçáo do presente aviso no concurso interno geral de acesso para o provimento de uma vaga de técnico superior de 1.a classe da carreira técnica superior de serviço social, do quadro de pessoal desta Maternidade, aprovado pela Portaria n.o 313/99, de 12 de Maio.
2 - O concurso é válido para o lugar indicado, caducando com o seu preenchimento.
3 - O local de trabalho situa-se na Maternidade de Júlio Dinis, sita no Largo da Maternidade, Porto, bem como em outras instituiçóes com as quais esta Maternidade venha a ter acordos ou protocolos de colaboraçáo.
4 - Vencimento - a remuneraçáo é a correspondente à do desenvolvimento indiciário para a categoria de técnico superior, fixada nos termos do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, e legislaçáo complementar.
5 - Legislaçáo aplicável - ao presente concurso aplicam-se:
Decreto-Lei n.o 265/88, de 28 de Julho;
Decreto-Lei n.o 353-A/89, de 16 de Outubro;
Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho;
Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro;
Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, republicado pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho.
6 - Conteúdo funcional - as funçóes a desempenhar consistem no exercício de funçóes na área de serviço social.
7 - Requisitos de admissáo:
7.1 - Requisitos gerais - os definidos no artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho.
7.2 - Requisitos especiais - os referidos na alínea c) do n.o 1 do artigo 4.o do...
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