Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Aviso n.º 2374/2008, de 30 de Janeiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Aviso n. 2374/2008

Nos termos do disposto no artigo 95 do Decreto -Lei N100/99, de 31 de Março, torna -se público que se encontra afixada, no placard da escola sede do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário, a lista de antiguidade do pessoal náo docente deste Agrupamento, reportada a 31 de Dezembro de 2007.

Nos termos do N1 do artigo 96 do citado decreto -lei, o pessoal náo docente dispóe de 30 dias, a contar da data da publicaçáo do presente aviso no do dirigente máximo do serviço.

11 de Janeiro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuela Barbosa da Silva Cruz.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Direcçáo-Geral da Segurança Social Declaraçáo n. 47/2008

Declara -se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto -Lei n. 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n. 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria n. 139/07, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pela inscriçáo n. 2/08, a fls. 191 verso e 192, do Livro n. 11 das Associaçóes de Solidariedade Social e considera -se efectuado em 08/05/2007, nos termos do n. 2 do artigo 9. do Regulamento acima citado.

Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:

...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT