Aviso (extrato) n.º 15357/2021

Data de publicação16 Agosto 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoFreguesia de Escariz

Aviso (extrato) n.º 15357/2021

Sumário: Aprovação do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Escariz.

José Albino Ferreira de Oliveira, Presidente da Junta de Freguesia de Escariz, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e pela alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia de Freguesia de Escariz, em sessão ordinária de 16 de junho de 2020, deliberou aprovar, sob proposta da Junta de Freguesia na sua reunião ordinária de 05 de março de 2020 o Regulamento do Cemitério da Freguesia.

O referido regulamento entra em vigor no dia útil ao da sua publicação no Diário da República e o seu...

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