Aviso (extracto) n.º 22114/2008, de 19 de Agosto de 2008
Aviso (extracto) n. 22114/2008
1 - Por despacho do Magnífico Reitor n. 70/R/2008, de 23 de Junho e nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicaçáo do presente aviso no internos de acesso geral para o preenchimento de:
Ref. A - 1 vaga na categoria de Técnico Superior de Principal, da carreira técnica superior, na área de História da Arte;
Ref. B - 1 vaga na categoria de Técnico Superior de Principal, da carreira técnica superior, na área de Física;
Ref. C - 1 vaga na categoria de Técnico Superior de Principal, da carreira técnica superior, na área de Artes Plásticas/Escultura;
Ref. D - 1 vaga na categoria de Técnico Superior de Principal, da carreira técnica superior, na área de Línguas e Literaturas Modernas.
Do quadro do pessoal Náo Docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 7/93/M, de 25 de Junho.
O presente aviso se será inscrito (registado) na BEP (Bolsa de Emprego Público), no prazo de dois dias úteis, após a publicaçáo no Diário da República, nos termos do Decreto -Lei n. 78/2003, de 23 de Abril.
Mençáo a que se refere o despacho conjunto n. 373/2000, de 01 de Março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administraçáo e da Ministra para a Igualdade - "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9. da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminaçáo"
2 - Prazo de validade - o concurso visa exclusivamente o preen-chimento das vagas postas a concurso.
3 - Legislaçáo Aplicável - Decretos -Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, e 404 -A/98, de 18 de Dezembro, alterado pelo Decreto -Lei n. 44/99, de 11 de Junho, e Código do Procedimento Administrativo.
4 - Vencimento e condiçóes de trabalho: o vencimento é inerente à respectiva categoria e determinado de acordo com o Decreto -Lei n. 353 -A/89, de 16 de Outubro, alterado pelo Decreto -Lei n. 404 - A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n. 44/99, de 11 de Junho, e legislaçáo complementar, sendo as condiçóes de trabalho e as regalias sociais as genericamente vigentes para os funcionários da administraçáo pública.
5 - Local de trabalho - Universidade da Madeira6 - Requisitos de admissáo ao concurso:
6.1 -...
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