Anúncio de procedimento n.º 7098/2020
| Data de publicação | 03 Julho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção de Serviços da Região Norte
Endereço: Rua António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 225191900
Fax: 225191999
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de reformulação de espaços para Centro de Apoio à Aprendizagem e substituição de fibrocimento em coberturas na Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Adaptação no Bloco D, de uma sala (CAA) e ampliação de instalação sanitária para utentes com mobilidade condicionada, para viabilizar base de chuveiro e marquise (banca de mudas);
b) Substituição da cobertura em fibrocimento da galeria de ligação entre blocos e da cobertura do balneário de apoio ao campo de jogos, utilizados em parte como arrecadação de equipamentos/mobiliário, que se encontra danificada, dando cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003 e à Lei nº 2/2011 de 09 de fevereiro "Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 80530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DSRN-IP/11633/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Freguesia de Aves
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou certifcados de empreiteiro
Descrição:
Alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que...
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