Anúncio de procedimento n.º 13403/2020

Data de publicação18 Novembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

NIPC: 509133843

Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

Código postal: 7800 310

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)

Telefone: 284101100

Endereço da Entidade: www.agda.pt

Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Ligação Roxo - Empreendimentos de Fins Múltiplos de Alqueva

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Ligação Roxo - Empreendimentos de Fins Múltiplos de Alqueva

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 56800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71300000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PS-AA-52 Fisc.

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Aljustrel

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

270 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Legal

Descrição:

a) Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho;

b) Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro;

c) Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se...

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