Anúncio 3910-UI/2007, de 25 de Junho de 2007
Anúncio n. 3910-UI/2007
O Dr. Paulo António Carvalho Souto, juiz de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 299/98.0GBVLN, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Belmira Ribeiro da Costa Lamas, filho de José Fernando Gonçalves da Costa Lamas e de Emília Ribeiro Dias, natural de Urgezes, Guimaráes, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Junho de 1955, casado, regime desconhecido, titular do bilhete de identidade n. 7348604, com domicílio no apartado 10, apartamento 339, Fuerte Ventura Parq, 35610 Antigua, Cartillo, Puerto del Rosário, Ilhas Canárias, Espanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143. do Código Penal, praticado em 11 de Agosto de 1998, por despacho de 14 de Março de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo da arguida.
16 de Março de 2007. - O Juiz de Direito, Paulo António Carvalho Souto. - O Escriváo-Adjunto, Jorge Oliveira.
Anúncio n. 3910-UJ/2007
O Dr. Paulo António Carvalho Souto, juiz de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 327/95.1TBVLN, pendente neste Tribunal contra o arguido José Afonso de Sousa, filho de António de Sousa e de Palmira Afonso, nascido em 12 de Julho de 1956, casado, titular do bilhete de identidade n. 5884577, com domicílio na Contivay, 46090 Francoules, França, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292. do Código Penal, praticado em 1 de Setembro de 1995, por despacho de 28 de Março de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado e prestado termo de identidade e residência.
20 de Abril de 2007. - O Juiz de Direito, Paulo António Carvalho Souto. - O Escriváo-Adjunto, Jorge Oliveira.
Anúncio n. 3910-UL/2007
O Dr. Paulo António Carvalho Souto, juiz de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no...
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