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Anúncio 3910-AV/2007, de 25 de Junho de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 4 Citado por Related
Vincent

Anúncio n. 3910-AV/2007

O Dr. Nuno Manuel Ferreira de Madureira, juíz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 150/97.9TBAGH, pendente neste Tribunal contra o arguido Rogério Miguel Sousa Pereira da Silva, filho de José Fernando Pereira da Silva e de Margarida de Sousa Vieira da Silva, natural de Portugal, Horta, Horta Horta, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Fevereiro de 1977, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12491231, com domicílio na Rua de Fall River, 14, Sáo Miguel, 9680 Vila Franca do Campo, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210., n. 1, do Código Penal, praticado em 4 de Fevereiro de 1996, por despacho de 23 de Abril de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal.

24 de Abril de 2007. - O Juiz de Direito, Nuno Manuel Ferreira de Madureira. - O Escriváo-Adjunto, Emanuel Costa.

Anúncio n. 3910-AX/2007

O Dr. Nuno Manuel Ferreira de Madureira, juíz de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 150/97.9TBAGH, pendente neste Tribunal contra o arguido Rogério Miguel Sousa Pereira da Silva, filho de José Fernando Pereira da Silva e de Margarida de Sousa Vieira da Silva, natural de Portugal, Horta, Horta Horta, de nacionalidade...

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