Anúncio n.º 97/2008, de 07 de Janeiro de 2008

Anúncio n. 97/2008

Processo comum n. 104/04.0GTVRL (tribunal singular)

A Dr.ª Sandra Cristina Martins Morgado Marques, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Valpaços, faz saber que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 336., n. 1, do Código de Processo Penal, por despacho proferido nos autos acima indicados, em 14 de Dezembro de 2007, foi cessada a contumácia ao arguido Domingos Alves Cunha, filho de Acácio Augusto da Cunha e de Aida de Jesus Alves Luzia, natural e nacional de Portugal, Ribeira de Pena, Salvador, Serpa, nascido em 10 de Janeiro de 1969, casado, agricultor - culturas agrícolas - , bilhete de identidade n. 10719159, domicílio na Portela de Santa Eulália, Salvador, 4870 -000 Ribeira de Pena, a qual tinha sido declarada em 4 de Julho de 2007, nos termos do artigo 335...

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