Anúncio 5630-AR/2007, de 22 de Agosto de 2007
Anúncio n. 5630-AR/2007
A Dr.ª Elsa Cristina Duarte, juíza de direito do 1. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 527/98.2GFSNT, pendente neste Tribunal contra o arguido Dimelo Domingos Mangumbala, filho de Domingos Mangunbala e de Kuzia Paulo Sebastiáo António Dimelo, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 30 de Novembro de 1976, com domicílio na Rua António Feijó, lote 6, cave esquerda, Mem Martins, 2710, Sintra, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto de uso, previsto e punido pelo artigo 208. do Código Penal, por despacho de 25 de Junho de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por falecimento ao arguido.
28 de Junho de 2007. - A Juíza de Direito, Elsa Cristina Duarte. -
O Escriváo-Adjunto, Joáo Fouto.
Anúncio n. 5630-AS/2007
A Dr.ª Elsa Cristina Duarte, juíza de direito do 1. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 392/00.1GELSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Afonso Costa, filho de Afonso Costa e de Júlia da Conceiçáo Mendes, nascido em 27 de Julho de 1944, casado, com domicílio na Rua Infanta D. Beatriz, 12, anexo direito, 2800 Almada, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo de veículo em estado de embriaguez, praticado em 10 de Setembro de 2000, por despacho de 29 de Junho de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
29 de Junho de 2007. - A Juíza de Direito, Elsa Cristina Duarte. -
A Escrivá-Adjunta, Maria Margarida Esteves.
Anúncio n. 5630-AT/2007
A Dr.ª Elsa Cristina Duarte, juíza de direito do 1. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3428/03.0TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido José Martin Martinez Figueiredo, filho de José Martinez e Pombo e de Maria Odete dos Santos de Figueiredo Martinez, de nacionalidade espanhola, nascido em 11 de Janeiro de 1982, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 14136625, com domicílio na Av. Vale de Milhaços 236, Vale de Milhaços, 2855...
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