Anúncio 5630-HE/2007, de 22 de Agosto de 2007
Anúncio n. 5630-HE/2007
A Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca da Horta, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 5/00.1TBHRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Daciel Joáo Machado Cordeiro, filho de Carlos de Sousa Cordeiro e de Maria Clotilde Machado Cordeiro, natural da freguesia das Feteiras, Ponta Delgada, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Julho de 1966, solteiro, bate chapas de veículos automóveis, com o titular do bilhete de identidade n. 9338136, e com domicílio no lugar das Hortas, Aeroporto, 9580 Vila do Porto, o qual se encontra detido no estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, transitada a decisáo em julgado em 26 de Janeiro de 2007, pela pratica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203. e 204., n. 2, alínea e), do Código Penal, praticado em 13 de Abril de 1998, por despacho de 17 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo.
5 de Março de 2007. - A Juíza de Direito, Susana Paula Araújo Rolo. - O Oficial de Justiça, Joáo Luís C. S. Rodrigues.
Anúncio n. 5630-HF/2007
A Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca da Horta, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 369-00-7PBHRT, pendente neste Tribunal contra o arguido José António Rodrigues Vertentes, solteiro, filho de Carlos Raposo Vertentes e de Maria Inês da Costa Rodrigues, natural de Sáo José, Ponta Delgada, de nacionalidade portuguesa, nascido em 30 de Janeiro de 1973, portador do titular do bilhete de identidade n. 10853389, com domicílio na Friswell Road, Pembroke, Hm 15, 1726, Bermudas, o qual, por despacho de 21 de Fevereiro de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por prestaçáo de termo de identidade e residência.
10 de Abril de 2007. - A Juíza de Direito, Susana Paula Araújo Rolo. - O Oficial de Justiça, Joáo Luís C. S. Rodrigues.
Anúncio n. 5630-HG/2007
A Dr.ª Susana Paula Araújo Rolo, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca da Horta, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 303/00.4PBHRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Nuno Miguel Mendonça Moura...
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