Anúncio 1470-AZ/2007, de 06 de Março de 2007
Anúncio n. 1470-AZ/2007
A juíza de direito, Dr.ª Sandra Carvalho, do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 529/
98.9TAALM, pendente neste Tribunal contra a arguida Sónia Isabel Martins Horta Rodrigues (Teixeira Silva), filha de Indalécio Martins Rodrigues e de Maria Lucília Horta Rodrigues, natural de Santiago, Tavira, de nacionalidade portuguesa, nascida em 30 de Dezembro de 1975, casada, titular do bilhete de identidade n. 10670090, com domicílio na Rua das Minas, 7, 4., esquerdo, Bairro Zambujal, Alfragide, por se encontrar acusado da prática de um crime de denúncia caluniosa, previsto e punido pelo artigo 365., n. 1, do Código Penal, praticado em 16 de Dezembro de 1997, por despacho de 19 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6 do Código de Processo Penal, por motivo de apresentaçáo.
26 de Janeiro de 2007. - A Juíza de Direito, Sandra Carvalho. - A Escrivá-Adjunta, Sónia Cristina Nazareth.
Anúncio n. 1470-BA/2007
A juíza de direito, Dr.ª Sandra Carvalho, do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 126/99.1GCALM, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Joaquim da Silva César, filho de Joáo Augusto César e de Antónia Maria César, natural de Damaia, Amadora, de nacionalidade Portugal, nascido em 8 de Junho de 1963, divorciado, titular do bilhete de identidade n. 6216726, com domicílio na Rua da Fraternidade, 8, 7470-045 Sousa, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelos artigos 292. e 69., n. 1, alínea a), do Código Penal, praticado em 7 de Fevereiro de 1999, por despacho de 22 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6 do Código de Processo Penal, por motivo de apresentaçáo.
26 de Janeiro de 2007. - A Juíza de Direito, Sandra Carvalho. - A Escrivá-Adjunta, Sónia Cristina Nazareth.
Anúncio n. 1470-BB/2007
A juíza de direito, Dr.ª Sandra Carvalho, do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo sumário (artigo 381. do Código de Processo Penal), n. 1879/01.4PCALM...
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