Aditamento N.º 114/2008 de 19 de Dezembro

  1. Aditamento ao Contrato-Programa

de Desenvolvimento Desportivo

Considerando que no Contrato-Programa celebrado a 16/07/2008 entre a Direcção Regional do Desporto e a Associação de Judo do Arquipélago dos Açores, publicado no Jornal Oficial II série n.º 166 de 02/09/2008, com o número 303, referente ao plano de desenvolvimento específico da associação no âmbito da alta competição para 2008, estava contemplado apoio para 5 atletas no percurso para a alta competição e 6 jovens talentos regionais da Associação do Arquipélago dos Açores;

Considerando que o Instituto do Desporto de Portugal considerou como qualificados no percurso de alta competição mais dois atletas, com registos válidos até 20-05-2009 e 18-06-2009 e renovou a qualificação como percursos de alta competição a outros dois atletas até 10-09-2009 e 15-09-2009, respectivamente, conforme documentos apresentados pela Associação de Judo do Arquipélago dos Açores;

Considerando que 3 atletas obtiveram classificações que garantem o acesso a Jovem Talento Regional, a partir de Outubro de 2008, tendo a associação apresentado as respectivas candidaturas acompanhadas dos planos de preparação individual e demais documentos necessários à instrução do processo;

Assim, abrigo do disposto no Capítulo II e do Capítulo VII do Decreto Legislativo Regional n.º14/2005/A de 05 de Julho, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2007/A, de 13 de Julho, é celebrado entre a Direcção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, representada...

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