Acórdão nº 07P3170 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2007
Magistrado Responsável | CARMONA DA MOTA |
Data da Resolução | 25 de Outubro de 2007 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
32 temas prácticos
-
Acórdão nº 1273/08.6PCSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Junho de 2011
...ilida a certeza contrária, ou, por outras palavras ainda, uma dúvida que impeça a convicção do tribunal» - Ac. STJ de 25-10-2007, in proc. 07P3170, relator Cons. Carmona da Mota, citando a autora anteriormente O tribunal, muito antes de fazer operar esse princípio – face aos parcos factos e......
-
Acórdão nº 1393/04.6PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Novembro de 2008
...de Justiça de 11.2.98, na CJ 1998, T. 1, pg. 199. [21] No mesmo sentido, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 25.10.07, no proc. 07P3170, em www.dgsi.pt. [22] Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21.9.05, no proc. 2634/05, da 3ª secção, sumariado em Sumários dos Acórdãos, ano 20......
-
Acórdão nº 77/07.8GBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Julho de 2010
...ilida a certeza contrária, ou, por outras palavras ainda, uma dúvida que impeça a convicção do tribunal». Ac. STJ de 25-10-2007, in proc. 07P3170, relator Cons. Carmona da Mota, citando a autora anteriormente A diversidade das versões expostas não faz, necessariamente, operar o princípio in......
-
Acórdão nº 3/07.4GAVGS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2008
...de Justiça de 11.2.98, na CJ 1998, T. 1, pg. 199. [xxx] No mesmo sentido, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 25.10.07, no proc. 07P3170, em www.dgsi.pt....
Peça sua avaliação para resultados completos
32 sentencias
-
Acórdão nº 1273/08.6PCSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Junho de 2011
...ilida a certeza contrária, ou, por outras palavras ainda, uma dúvida que impeça a convicção do tribunal» - Ac. STJ de 25-10-2007, in proc. 07P3170, relator Cons. Carmona da Mota, citando a autora anteriormente O tribunal, muito antes de fazer operar esse princípio – face aos parcos factos e......
-
Acórdão nº 1393/04.6PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Novembro de 2008
...de Justiça de 11.2.98, na CJ 1998, T. 1, pg. 199. [21] No mesmo sentido, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 25.10.07, no proc. 07P3170, em www.dgsi.pt. [22] Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21.9.05, no proc. 2634/05, da 3ª secção, sumariado em Sumários dos Acórdãos, ano 20......
-
Acórdão nº 77/07.8GBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Julho de 2010
...ilida a certeza contrária, ou, por outras palavras ainda, uma dúvida que impeça a convicção do tribunal». Ac. STJ de 25-10-2007, in proc. 07P3170, relator Cons. Carmona da Mota, citando a autora anteriormente A diversidade das versões expostas não faz, necessariamente, operar o princípio in......
-
Acórdão nº 3/07.4GAVGS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2008
...de Justiça de 11.2.98, na CJ 1998, T. 1, pg. 199. [xxx] No mesmo sentido, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 25.10.07, no proc. 07P3170, em www.dgsi.pt....
Peça sua avaliação para resultados completos