Declaração n.º DD2169, de 31 de Março de 1988

Declaração Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 66/88, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: No n.º 5.º, n.º 2, onde se lê 'As natas maturadas' deve ler-se 'As natas não maturadas'.

No n.º 7.º, alínea e), onde se lê '500 - Bicabornato de sódigo' deve ler-se '500 - Bicarbonato de sódio'.

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