Acórdão nº 4074/05.0TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 2011
| Data | 14 Abril 2011 |
| Órgão | http://vlex.com/desc1/1997_01,Supreme Court of Justice (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
13 temas prácticos
-
Acórdão nº 02670/12.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
...do devedor e o propósito do credor – nº2 do artº 808 – cfr. Acs. do STJ de 27.05.2010, p. 6882/03.7TVLSB.L1.S1, de 14.04.2011, p. 4074/05.0TBVFR.P1.S1. e de 13.09.2012, p. 4339/07.6TVLSB.L1.S2, todos in Pois que: “Não basta que o credor afirme, mesmo convictamente, que a prestação já não lh......
-
Acórdão nº 6584/06.2TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2013
...da pág. 55. [43] Cfr. Acs. do STJ de 4/05/99, no Proc. nº 99A352, de 27/05/10, no Proc. nº 599/04.2TBSCR.S1, e de 14/04/11, no Proc. nº 4074/05.0TBVFR.P1.S1, no [44] Cfr. Acs. do STJ de 23/11/95, Proc. nº 96B234, de 18/06/2002, no Proc. 1469/02, e de 18/12/03, Proc. nº 03B3697, no ITIJ. [45......
-
Acórdão nº 98/11.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Junho de 2012
...operada pela ré é perfeitamente legítima.” 34. Sendo que, conforme Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14.04.2011 (Proc. nº4074/05.0TBVFR.P1.S1): “A perda, não mera diminuição do interesse na prestação, a que se reporta o art. 808.ºdo CC, deve ser apreciada em função do critério de um......
-
Acórdão nº 88/16.2T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
...do devedor e o propósito do credor – nº2 do artº 808 – cfr. Acs. do STJ de 27.05.2010, p. 6882/03.7TVLSB.L1.S1, de 14.04.2011, p. 4074/05.0TBVFR.P1.S1. e de 13.09.2012, p. 4339/07.6TVLSB.L1.S2, todos in Pois que: «Não basta que o credor afirme, mesmo convictamente, que a prestação já não lh......
Peça sua avaliação para resultados completos
13 sentencias
-
Acórdão nº 02670/12.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
...do devedor e o propósito do credor – nº2 do artº 808 – cfr. Acs. do STJ de 27.05.2010, p. 6882/03.7TVLSB.L1.S1, de 14.04.2011, p. 4074/05.0TBVFR.P1.S1. e de 13.09.2012, p. 4339/07.6TVLSB.L1.S2, todos in Pois que: “Não basta que o credor afirme, mesmo convictamente, que a prestação já não lh......
-
Acórdão nº 6584/06.2TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2013
...da pág. 55. [43] Cfr. Acs. do STJ de 4/05/99, no Proc. nº 99A352, de 27/05/10, no Proc. nº 599/04.2TBSCR.S1, e de 14/04/11, no Proc. nº 4074/05.0TBVFR.P1.S1, no [44] Cfr. Acs. do STJ de 23/11/95, Proc. nº 96B234, de 18/06/2002, no Proc. 1469/02, e de 18/12/03, Proc. nº 03B3697, no ITIJ. [45......
-
Acórdão nº 98/11.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Junho de 2012
...operada pela ré é perfeitamente legítima.” 34. Sendo que, conforme Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14.04.2011 (Proc. nº4074/05.0TBVFR.P1.S1): “A perda, não mera diminuição do interesse na prestação, a que se reporta o art. 808.ºdo CC, deve ser apreciada em função do critério de um......
-
Acórdão nº 88/16.2T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
...do devedor e o propósito do credor – nº2 do artº 808 – cfr. Acs. do STJ de 27.05.2010, p. 6882/03.7TVLSB.L1.S1, de 14.04.2011, p. 4074/05.0TBVFR.P1.S1. e de 13.09.2012, p. 4339/07.6TVLSB.L1.S2, todos in Pois que: «Não basta que o credor afirme, mesmo convictamente, que a prestação já não lh......
Peça sua avaliação para resultados completos