regulamento redes distribuição energia eléctrica baixa tensão
485 resultados para regulamento redes distribuição energia eléctrica baixa tensão
-
Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... no n.º 1, a sua natureza e distribuição devem ser consideradas satisfatórias pelo IPTM ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... Regra 16 Fonte principal de energia eléctrica 1 - a) Sempre que a energia eléctrica constitua ... que é o prolongamento da linha da parte baixa do convés paralelamente à parte elevada do ... , exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar ... construídas em aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o n.º 2, ... : a) Uma margem adicional para o peso das redes e do aparelho molhados, etc., noconvés; b) Uma ...
-
Regulamento n.º 295-B/2007, de 02 de Novembro de 2007
... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, ... de energias renováveis [fonte de energia ilimitada, uma vez que a sua utilizaçáo náo ... Rede pública de energia eléctrica e de iluminaçáo pública; ... Rede de ... çóes e de energia eléctrica em baixa tensáo seráo, sempre que possível, ...
-
Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... 1.º Objecto 1 -- É aprovado o regulamento técnico que estabelece os requisitos e os ... ência que se prolonga a partir da parte baixa do convés mas que é paralela à parte elevada; ... tampas forem de aço macio, o produto da tensão máxima calculada de acordo com o número ... margem adicional de 15 % para o peso das redes e do aparelho molhados, designadamente, no ... c) Uma distribuição homogénea da carga de pescado, a menos que seja ... auxiliares assim como todas as fontes de energia eléctrica principais. 6 -- «Casa das máquinas ...
-
Acórdão nº 3463/05.4TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014
1. As construções com autonomia económica devem ser consideradas para avaliação do solo apto para construção, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 28º do Código das Expropriação/99, correspondendo a indemnização pela expropriação prevista no nº 2 do citado normativo, ao somatório dos valores do solo e das construções, determinados: o solo, nos termos do artigo 26º, e a construção,...
... "- Artºs 31º a 37º do respectivo Regulamento E o nº. 5 do Artigo 32º. do Regulamento do PDM ... tratamento de esgotos § Rede de distribuição de electricidade junto da parcela § Rede ... , passeios, iluminação pública, redes de distribuição e abastecimento domiciliário ... água, de saneamento, de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, de telefones, de ... -
Decreto-Lei n.º 124/2006
... e para o todo nacional; a introdução de redes ... de gestão de combustível, com definição ... a) Classe I — muito baixa; ... b) Classe II — baixa; ... c) Classe III ... Regulamento (CEE) n.o ... 2158/92, do Conselho, de 23 ... de ... e distribuição de energia eléctrica nas redes de infra- ... gia eléctrica em muito alta tensão e em alta ... tensão providencie a gestão do ...