fibra de vidro isolamento
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... álicos ou desagregações nos elementos em fibra de vidro. Todavia são aceitáveis, o desgaste ... matéria pirofórica) e que exige o isolamento de cada tipo; N - Objectos que só contenham ...
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Acórdão nº 1193/09.7TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2012
I - No contrato de empreitada o dono da obra, para poder prevalecer-se da excepção de não cumprimento, terá que, não só denunciar os defeitos, como também expressar qual o direito que, em virtude disso, quer exercer. II - Na presença de um contrato de empreitada, e não de conta-corrente, é insuficiente, para se atingir um patamar de certeza quanto à existência de um crédito, a circunstância de...
... em chapa inox; q) Montagem da frente em fibra com uma peça superior, tampa central de abrir, 2 ... a cadeira de rodas); w) Colocação de isolamento térmico (nas laterais e tecto); x) Colocação ... ; pára-brisas; caixilho de portagem; vidro de aparelho destino lateral; VII. Bancos: ae ... -
Acórdão nº 165/04.2TBPBL .C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Abril de 2010
Decorre a norma do artigo 1229.º do Código Civil que, em caso de desistência do dono da obra, a indemnização abrange tanto o dano emergente quanto o lucro cessante, correspondendo este ao lucro do empreiteiro, que se obtém subtraindo do preço fixado o custo global da obra.
... não foi construída em fibra, conforme convencionado, mas antes em betão, ... seriam em alumínio termo lacado branco e vidro duplo, de correr, abrir ou basculantes, segundo ... - Estabilidades; - Águas e esgotos; - Isolamento térmico; Instalações telefónicas e ficha ... -
Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ão exclui o uso de mostradores de fluxo em vidro nos sistemas de lubrificação desde que se ... espaços de serviço, os materiais de isolamento devem ser incombustíveis. Os revestimentos ... das construções de plástico reforçado a fibra de vidro, no interior dos locais habitados e ...
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Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... aéreas, de condutores dotados de isolamento especial, resistente à intempérie, agrupados em ... Os isoladores serão de porcelana, vidro, resina cicloalifática ou outros materiais ... artigo, cita-se o poliéster reforçado com fibra de vidro ... 3 - O dimensionamento, a ...