técnicos superiores turismo
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... ência) são, em si mesmos, muito superiores àqueles, pois que estes nunca se manifestaram e ... Lisboa, na sede da Direcção-Geral do Turismo, sita na Avenida António Augusto de Aguiar, ... ério ……………, na qualidade de Técnicos Superiores da Câmara Municipal da Mealhada; ... -
Aviso N.º 929/2004 de 19 de Outubro
D.R. DE TURISMO ... Aviso n.º 929/2004 de 19 de Outubro de 2004 ... Poderão ser opositores ao concurso os técnicos superiores principais, com pelo menos três anos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1996/A de 26 de Fevereiro
... de pessoal da Direcção Regional de Turismo às necessidades que, actualmente, se fazem ... 1 e pode determinar a participação de técnicos cuja presença seja considerada necessária, sem ... Artigo 3.º ... Os actuais técnicos superiores juristas dos quadros de pessoal da Direcção ...
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Portaria n.º 30/2019
... Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de ... extensão nas situações em que sejam superiores à RMMG resultante de redução relacionada com o ...
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Aviso n.º 15831/2019
... público por tempo indeterminado para 3 técnicos superiores, 4 assistentes técnicos e 10 ... e Documentação;1 Assistente Técnico - Turismo/Cultura (Hippos);1 Assistente Técnico - ...
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Portaria n.º 306/2017
... ) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo ... remunerações devidas são iguais ou superiores às remunerações convencionais enquanto para 14 ...
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Portaria n.º 386/2019
... ) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo ... remunerações devidas são iguais ou superiores às remunerações convencionais, enquanto para ...
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Declaração de Retificação n.º 148-C/2018
... comuns - Assistente Técnico e Técnicos SuperioresPara os devidos efeitos se torna ... /categoria de Assistente Técnico (turismo) a termo resolutivo certo, para a Coordenação ...
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Aviso n.º 12924/2021
... assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores.Abertura de procedimentos ... Técnico Superior - na área funcional de Turismo/Gestão Turística e Cultural/Gestão e ...
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Portaria n.º 318/2017
... ) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo ... extensão nas situações em que sejam superiores à retribuição mínima mensal garantida em ...
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Despacho n.º 14987/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho n.º 14985/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho n.º 15000/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Portaria n.º 1001/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho n.º 14974/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Portaria n.º 704/2003, de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho conjunto n.º 743/2003, de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Portaria n.º 705/2003, de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho n.º 14989/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Decreto-Lei n.º 172/2003, de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho n.º 14963/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho n.º 14995/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho n.º 15002/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Despacho n.º 14999/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...
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Portaria n.º 706/2003, de 01 de Agosto de 2003
... , para a capacidade competitiva do turismo regional e nacional ... As dificuldades que ... , para o efeito designado; Três técnicos superiores; ii) Direcção-Geral do Ordenamento ...