Portaria n.º 1378/2009, de 29 de Outubro de 2009
Portaria n. 1378/2009
de 29 de Outubro
A requerimento da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, reconhecidos como de interesse público, ao abrigo do
disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (aprovado pelo Decreto-Lei n. 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificaçáo, pela Lei n. 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n. 94/99, de 23 de Março), pelos Decretos-Leis n.os 303/97, de 4 de Novembro, e 404/99, de 14 de Outubro, respectivamente;
Considerando o disposto no Decreto-Lei n. 353/99, de 3 de Setembro;
8252 Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especializaçáo em Enfermagem, aprovado pela Portaria n. 268/2002, de 13 de Março;
Considerando o disposto na Portaria n. 1331/2004, de 19 de Outubro;
Ao abrigo do disposto no artigo 15. do Decreto-Lei n. 353/99, de 3 de Setembro:
Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, o seguinte:
-
Alteraçáo do plano de estudos
O anexo da Portaria n. 1331/2004, de 19 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especializaçáo em Enfermagem de Reabilitaçáo na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto
Politécnico de Saúde do Norte, passa a ter a redacçáo constante do anexo da presente portaria.
-
Transiçáo
As regras de transiçáo entre o anterior e o novo plano de estudos sáo fixadas pelo órgáo legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
-
Aplicaçáo
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2009-2010, inclusive.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 20 de Outubro de 2009.
ANEXO
(Portaria n. 1331/2004, de 19 de Outubro - Alteraçáo)
Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Curso de pós-licenciatura de especializaçáo em Enfermagem de Reabilitaçáo
QUADRO N. 1
-
semestre
Tempo de trabalho (horas)
Créditos Observaçóes Total Contacto
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Bioética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CMI-CV Semestral . . . 78 TP: 14; S: 6; OT: 7 3
Direito em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CSCD-D Semestral . . . 67 TP: 28 3
Gestáo, Liderança e Tomada de Decisáo . . . . . . . . . . . SPS-S Semestral . . . 97 TP: 48 4
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