Portaria n.º 1369/2007, de 18 de Outubro de 2007

Portaria n. 1369/2007

de 18 de Outubro

A Portaria n. 1272/2006, de 21 de Novembro, publicada no Novembro de 2006, cria o curso profissional de assistente de conservaÁ·o e restauro, com as variantes de ConservaÁ·o do PatrimÛnio Cultural, ConservaÁ·o e Restauro de Azulejo, Pedra, Pintura Mural, Metais e Madeiras e ConservaÁ·o e Restauro de Pintura, visando a saÌda profissional de assistente de conservaÁ·o e restauro.

Verificando -se algumas inexactidÛes no plano de estudos do curso mencionado, constante do anexo ‡ referida portaria, importa proceder ‡ respectiva alteraÁ·o.

Nestes termos:

Atento o disposto no n. 5 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 74/2004, de 26 de MarÁo, rectificado pela DeclaraÁ·o de RectificaÁ·o n. 44/2004, de 25 de Maio, com as alteraÁÛes introduzidas pelo Decreto -Lei n. 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela DeclaraÁ·o de RectificaÁ·o n. 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto -Lei n. 272/2007, de 26 de Julho, e ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo 7. da Portaria n. 550 -C/2004, de 21 de Maio, com as alteraÁÛes introduzidas pela Portaria n. 797/2006, de 10 de Agosto:

Manda o Governo, pelo Secret·rio de Estado da EducaÁ·o, o seguinte:

  1. No plano de estudos anexo ‡ Portaria n. 1272/2006, de 21 de Novembro, s·o alteradas:

    1. A nota (a), relativamente ‡ coluna ´Total de horasª, passando a ser a nota (b);

    2. A nota (b), relativamente ‡s disciplinas de LÌngua Estrangeira I, II ou III da componente de formaÁ·o socio-cultural, passando a ser a nota (c).

  2. O plano de estudos anexo ‡ Portaria n. 1272/2006, de 21 de Novembro, È republicado em anexo ‡ presente portaria.

  3. A presente portaria produz efeitos a partir do ano lectivo de 2006 -2007.

    O Secret·rio de Estado da EducaÁ·o, Valter Victorino Lemos, em 4 de Outubro de 2007.

    7660 ANEXO

    Curso profissional de assistente de conservaÁ·o e restauro

    Variantes (a): ConservaÁ·o do PatrimÛnio Cultural, ConservaÁ·o e Restauro de Azulejo, Pedra, Pintura Mural, Metais e Madeiras e ConservaÁ·o e Restauro de Pintura

    Plano de estudos

    Componentes de formaÁ·o Total de horas (b) (ciclo de formaÁ·o)

    Componente de formaÁ·o sociocultural:

    PortuguÍs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320

    LÌngua Estrangeira I, II ou III (c) . . . . . . . . . . . . 220

    ¡rea de IntegraÁ·o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220

    Tecnologias da InformaÁ·o e ComunicaÁ·o . . . . 100 EducaÁ·o FÌsica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140

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