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Portaria n.º 91/2021

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Vincent
Data de publicação22 Fevereiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Portaria n.º 91/2021

Sumário: Nomeação do Primeiro-Sargento João Manuel Ressurreição Marques.

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 127454-G 1SAR OPRDET João Manuel Ressurreição Marques para o cargo «OEW O1C 0220 - Surveillance Operator», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen NAEW&CF GK em Geilenkirchen, Alemanha.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.

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