Portaria n.º 743/2019 de 6 de maio de 2019
Data de publicação | 06 Maio 2019 |
Número da edição | 86 |
Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto, 22/2009, de 25 de março, 17/2010, de 12 de fevereiro, 9/2011, de 9 de fevereiro, 15/2012, de 26 de janeiro, 53/2013, de 22 de julho, e 31/2015, de 11 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da deteção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspeção Post-Mortem, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.
José Abílio Escobar Machado 175,00€
Rua de Cima ao Canto n.º 58 – Cedros
9900-341 Horta – Faial
Artur Anselmo Pires Lopes 175,00€
Estrada do Rego n.º 86 – Altares
9700-301 Angra do Heroísmo – Terceira
Davide Alvernaz Escobar André 175,00€
Estrada Regional n.º 11 A – Salão
9900-501 Horta – Faial
Moisés Manuel Moniz Almeida 175,00€
Rua dos Recantos n.º 22 – Arrifes
9500-371 Ponta Delgada – São Miguel
José Isaías Meneses Dinis 175,00€
Canada do Vicente Coelho – Agualva
9760-026 Praia da Vitória – Terceira
Paulo Jorge Oliveira da Rocha 175,00€
Rua Padre Gregório Borges da Rocha n.º 73 – Lajes
9760-292 Praia da Vitória – Terceira
Francisco de Sales Câmara Viveiros 175,00€
Estrada Regional n.º 30 – Capelas
9545-142 Ponta Delgada – São Miguel
Antero Francisco Brum Pereira 175,00€
Rua do Sertão n.º 27 – Capelas
9545-100 Ponta Delgada – São Miguel
Francisco Valdemar Ormonde da Costa 175,00€
Canada da Vista n.º 26 – Quatro Ribeiras
9760-351 Praia da Vitória – Terceira
João Manuel Carreiro Oliveira 175,00€
Rua de São Lázaro n.º 18 – Água D’Alto
9680-307 Vila Franca do Campo – São Miguel
Dina Maria Bettencourt Espínola Picanço 175,00€
Santo Amaro n.º 4
9880-392 Santa Cruz – Graciosa
Maria Sarmento Pires da Cunha 175,00€
Rua Nova n.º 35 – Fontinhas
9760-211 Praia da Vitória – Terceira
Jorge Henrique Toledo Ávila 175,00€
Cruz do Marco n.º 63 – Santa Cruz
9760-552 Praia da Vitória – Terceira
Maria de Fátima Oliveira Ventura 175,00€
Ao Arco n.º 238 – São Bento
9700-135 Angra do Heroísmo – Terceira
Paulo Alexandre Lourenço Silveira 175,00€
Rua Fria n.º 82 – São Sebastião
9700-624 Angra do Heroísmo – Terceira
Eugénio Miguel Arruda Massa 175,00€
Estrada Regional n.º 352 – Relva
9500-676 Ponta Delgada – São Miguel
José António Borges Medeiros 175,00€
Rua das Escolas n.º 8 – Nordestinho
9630-001 Nordeste – São Miguel
Maria Jorgina Franco Amaral Correia 175,00€
Rua do Topo n.º 3
9630-166 Nordeste – São Miguel
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