Portaria n.º 743/2019 de 6 de maio de 2019

Data de publicação06 Maio 2019
Número da edição86
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e Florestas
SeçãoSérie 2

Ao abrigo da Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto, 22/2009, de 25 de março, 17/2010, de 12 de fevereiro, 9/2011, de 9 de fevereiro, 15/2012, de 26 de janeiro, 53/2013, de 22 de julho, e 31/2015, de 11 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da deteção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspeção Post-Mortem, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.


José Abílio Escobar Machado 175,00€

Rua de Cima ao Canto n.º 58 – Cedros

9900-341 Horta – Faial


Artur Anselmo Pires Lopes 175,00€

Estrada do Rego n.º 86 – Altares

9700-301 Angra do Heroísmo – Terceira


Davide Alvernaz Escobar André 175,00€

Estrada Regional n.º 11 A – Salão

9900-501 Horta – Faial


Moisés Manuel Moniz Almeida 175,00€

Rua dos Recantos n.º 22 – Arrifes

9500-371 Ponta Delgada – São Miguel


José Isaías Meneses Dinis 175,00€

Canada do Vicente Coelho – Agualva

9760-026 Praia da Vitória – Terceira


Paulo Jorge Oliveira da Rocha 175,00€

Rua Padre Gregório Borges da Rocha n.º 73 – Lajes

9760-292 Praia da Vitória – Terceira


Francisco de Sales Câmara Viveiros 175,00€

Estrada Regional n.º 30 – Capelas

9545-142 Ponta Delgada – São Miguel


Antero Francisco Brum Pereira 175,00€

Rua do Sertão n.º 27 – Capelas

9545-100 Ponta Delgada – São Miguel


Francisco Valdemar Ormonde da Costa 175,00€

Canada da Vista n.º 26 – Quatro Ribeiras

9760-351 Praia da Vitória – Terceira


João Manuel Carreiro Oliveira 175,00€

Rua de São Lázaro n.º 18 – Água D’Alto

9680-307 Vila Franca do Campo – São Miguel


Dina Maria Bettencourt Espínola Picanço 175,00€

Santo Amaro n.º 4

9880-392 Santa Cruz – Graciosa


Maria Sarmento Pires da Cunha 175,00€

Rua Nova n.º 35 – Fontinhas

9760-211 Praia da Vitória – Terceira


Jorge Henrique Toledo Ávila 175,00€

Cruz do Marco n.º 63 – Santa Cruz

9760-552 Praia da Vitória – Terceira


Maria de Fátima Oliveira Ventura 175,00€

Ao Arco n.º 238 – São Bento

9700-135 Angra do Heroísmo – Terceira


Paulo Alexandre Lourenço Silveira 175,00€

Rua Fria n.º 82 – São Sebastião

9700-624 Angra do Heroísmo – Terceira


Eugénio Miguel Arruda Massa 175,00€

Estrada Regional n.º 352 – Relva

9500-676 Ponta Delgada – São Miguel


José António Borges Medeiros 175,00€

Rua das Escolas n.º 8 – Nordestinho

9630-001 Nordeste – São Miguel


Maria Jorgina Franco Amaral Correia 175,00€

Rua do Topo n.º 3

9630-166 Nordeste – São Miguel


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