Portaria n.º 739/2019 de 6 de maio de 2019
| Data de publicação | 06 Maio 2019 |
| Número da edição | 86 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e Florestas |
| Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto, 22/2009, de 25 de março, 17/2010, de 12 de fevereiro, 9/2011, de 9 de fevereiro, 15/2012, de 26 de janeiro, 53/2013, de 22 de julho, e 31/2015, de 11 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da deteção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspeção Post-Mortem, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.
Luís Jacinto Ponte Soares 350,00€
Rua da Igreja n.º 4 – Fenais da Ajuda
9625-035 Ribeira Grande – São Miguel
Humberto Orlando da Costa Freitas 175,00€
Atalosa n.º 30 – Raminho
9700-401 Angra do Heroísmo – Terceira
Maria da Conceição Goulart Pereira Dutra 175,00€
Areeiro n.º 25 – Capelo
9900-302 Horta – Faial
José Domingos Mendes 175,00€
Ladeira da Igreja n.º 40 – Serreta
9700-661 Angra do Heroísmo – Terceira
Manuel Horácio Cordeiro Pavão 175,00€
Caminho das Ruas n.º 75 – Sete Cidades
9555-199 Ponta Delgada – São Miguel
Manuel José Melo Moniz 175,00€
Rua Direita n.º 26 – São Miguel
9680-017 Vila Franca do Campo – São Miguel
José Ilídio Garcia Fialho 175,00€
Rua Nova n.º 13 – Flamengos
9900-401 Horta – Faial
Paulo Jorge Franco Almeida 175,00€
Rua das Laranjeiras n.º 23 – Mosteiros
9555-158 Ponta Delgada – São Miguel
José Natalino Pereira da Cunha 175,00€
Almances n.º 9 – Castelo Branco
9900-324 Horta – Faial
José Carlos Ponte Balança 175,00€
Lomba do Pomar n.º 47
9650-340 Povoação – São Miguel
José Rafael Valadão Vaz 175,00€
Rua do Passal n.º 5 – Vila Nova
9760-718 Praia da Vitória – Terceira
Juvenal Pontes Macedo 175,00€
Rua da Igreja n.º 98 – São Bartolomeu
9700-579 Angra do Heroísmo – Terceira
José Manuel Amaral Lobão 175,00€
Rua do Arrife n.º 18 – Flamengos
9900-401 Horta – Faial
Luís Alberto Vieira Ferraz Pinheiro 175,00€
Rua Capitão Borges Pamplona n.º 8 – Santa Cruz
9760-431 Praia da Vitória – Terceira
Anália Aguiar Ramalho Correia 175,00€
Senhora da Ajuda n.º 69 – Vila Nova
9760-750 Praia da Vitória – Terceira
Antonina Vieira Carreiro 175,00€
Rua N.ª Sr.ª das Vitórias n.º 41 – Santa Bárbara
9600-420 Ribeira Grande – São Miguel
Manuel Carlos Silveira da Rosa 175,00€
Rua da Igreja n.º 96 – Ribeirinha
9900-491 Horta – Faial
Francisco José Soares Nunes Pereira 175,00€
Cruz do Marco n.º 41 – Santa Cruz
9760-561 Praia da Vitória – Terceira
João Manuel de Oliveira Silvestre 175,00€
Rua das...
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