Portaria n.º 702/2022
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Número da edição | 194 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Gabinete da Ministra |
N.º 194 7 de outubro de 2022 Pág. 19
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete da Ministra
Portaria n.º 702/2022
Sumário: Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Brigadeiro-
-General Francisco José Ferreira Duarte.
Louvo, por proposta do diretor -geral de Política de Defesa Nacional, o Brigadeiro -General
11794785, Francisco José Ferreira Duarte. pelo excecional sentido de missão e brio exibidos no
desempenho das funções de diretor técnico do Projeto n.º 1 — Estrutura Superior da Defesa e
das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e, por inerência de funções, de coordenador da
Cooperação no Domínio da Defesa na República de Moçambique, de 30 de março de 2021 a 9 de
abril de 2022.
Na qualidade de coordenador da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) em Moçambique,
o Brigadeiro -General Francisco Duarte soube afirmar -se, mercê das suas qualidades pessoais,
capacidade de análise e perseverança, num cenário de grande complexidade e exigência, como
interlocutor privilegiado, respeitado junto dos diversos órgãos da Estrutura Superior da Defesa de
Moçambique, bem como de um modo muito estreito com o Comando do Estado -Maior -General
das Forças Armadas e com os ramos das Forças Armadas, organizações internacionais e repre-
sentações diplomáticas, incluindo a Embaixada de Portugal e a nova Missão de Treino da União
Europeia.
Enquanto responsável pela CDD no terreno, num momento de profundas transformações,
mostrou -se sempre pró -ativo, procurando soluções, mobilizando sinergias e acrescentando valor
através de propostas oportunas e fundamentadas, concorrendo assim de forma notável para o
desempenho da política de defesa nacional nas missões de apoio ao desenvolvimento e capacita-
ção pessoal e institucional da Estrutura Superior da Defesa e das Forças Armadas de Defesa de
Moçambique e para a afirmação de Portugal como um parceiro credível no plano securitário, num
espírito de lealdade, obediência e abnegação.
A atuação do Brigadeiro -General Francisco Duarte revelou -se decisiva para a afirmação e con-
solidação, no terreno, de um novo paradigma de CDD, que incluiu a articulação de áreas de esforço
inéditas, um efetivo de assessores militares que triplicou o habitualmente existente, acompanhado
de um reforço orçamental sem precedentes e uma acrescida exposição pública.
Oficial distinto, de fino trato, integridade de caráter e elevado sentido de responsabilidade,
demonstrou uma visão prospetiva que, a par de uma experiência militar nacional e internacional
vasta e diversificada, lhe permitiu interpretar de forma rigorosa as superiores orientações e deter-
minações, gerindo e equilibrando esforços que se traduziram na extraordinária produtividade das
suas ações de planeamento, coordenação e controlo no âmbito dos seis projetos inscritos no
Programa -Quadro de Cooperação com Moçambique.
A sua prestação, apoiada na sua facilidade de comunicação e apresentação, sobressaiu também
no alto nível das prestigiadas participações nas conferências para que foi convidado e onde as suas
intervenções mereceram os mais elevados encómios por parte de auditores civis e militares.
Oficial de confirmada competência profissional e nobreza de caráter, revelou saber cultivar
as relações interpessoais, primando por uma inquestionável probidade, sensatez, bom senso e
maturidade, que refletem não só a sua permanente conduta, como espelham o produto de uma
carreira distinta, diversificada e exemplar.
Pelos elevados dotes de caráter e virtudes militares de natureza extraordinária e a pela
excecional conduta moral e profissional posta no cumprimento das suas tarefas, devem os altos
serviços prestados pelo Brigadeiro -General Francisco José Ferreira Duarte serem considerados
como extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultaram honra e lustre para a defesa
nacional e para Portugal.
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