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Portaria n.º 503/2022

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Vincent
Data de publicação06 Maio 2022
Data14 Abril 2022
Gazette Issue88
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional
www.dre.pt
N.º 88 6 de maio de 2022 Pág. 68
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DEFESA NACIONAL
Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional
Portaria n.º 503/2022
Sumário: Exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra João Nuno Ferreira de Carvalho.
Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela Ministra da Defesa Nacional,
por proposta do Chefe do Estado -Maior -General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º,
2.º, 3.º, 8.º, 9.º e 10.º, n.º 1, do Decreto -Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto -Lei
n.º 232/2002, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 55 -A/2010, de 31 de dezembro, e nos termos da
Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:
1 — Exonerar o 21286 CMG EN -MEC João Nuno Ferreira de Carvalho do cargo
«121.120.001 — Adido de Defesa» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal
em Bissau, República da Guiné -Bissau, que acumula com idênticas funções em Dakar, República
do Senegal, por motivos supervenientes de serviço.
2 — O presente normativo revoga a Portaria n.º 821/2021, de 13 de dezembro, e produz os
seus efeitos a partir de 14 de março de 2022.
14 de abril de 2022. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes
Cravinho. — 12 de abril de 2022. — A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
315253445

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