Portaria n.º 308/2015 . Cria o Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro
| Coming into Force | 18 Fevereiro 2022 |
| Act Number | 308/2015 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/308/2015/p/cons/20220218/pt/html |
| Data de publicação | 25 Setembro 2015 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25 |
Portaria n.º 308/2015, de 25 de setembro
Com as alterações introduzidas por: Portaria n.º 98/2022.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Objetivos
Artigo 3.º Destinatários
Artigo 4.º Ações
Artigo 5.º Rede de Fomento de Negócios
Artigo 6.º Apoios
Artigo 7.º Contratualização de apoios
Artigo 8.º Regra de minimis
Artigo 9.º Incumprimento
Artigo 10.º Monitorização, avaliação e controlo
Artigo 11.º Acumulação de apoios
Artigo 12.º Execução e regulamentação
Artigo 13.º Parcerias
Artigo 14.º Financiamento do Programa
Artigo 15.º Norma revogatória
Artigo 16.º Entrada em vigor
CRIA O PROGRAMA EMPREENDE JÁ - REDE DE PERCEÇÃO E GESTÃO DE
NEGÓCIOS E REVOGA A PORTARIA N.º 427/2012, DE 31 DE DEZEMBRO
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 18-2-2022 Pág.1de5
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