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Portaria n.º 22/2021

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Vincent
Data de publicação13 Janeiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Portaria n.º 22/2021

Sumário: Nomeação do SAJ INF Sérgio David Vaz de Matos Xarepe.

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 26097291 SAJ INF Sérgio David Vaz de Matos Xarepe para o cargo «OLC SWX 0060-Staff Assistant (Inventory)» no Land Command Headquarters (LANDCOM), em Izmir, Turquia, em substituição do 18855991 SAJ ART Luís Miguel Pereira Ventura, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a...

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