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Portaria n.º 21/2021

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Vincent
Data de publicação13 Janeiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Portaria n.º 21/2021

Sumário: Nomeação do 1SAR TM João Carlos Simões de Paiva.

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 02773402, 1SAR TM João Carlos Simões de Paiva, para o cargo «TSC MUX 0080 - Staff Assistant (Audio Visual Support)» no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, EUA, em substituição do 01335101, 1SAR TM Ricardo Daniel Casinha Marques, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os...

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