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Portaria n.º 1550/2022 de 26 de setembro de 2022

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Vincent
Data de publicação26 Setembro 2022
Número da edição185
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde e Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que o esforço do Governo Regional na melhoria do apetrechamento das corporações de bombeiros da Região Autónoma dos Açores se tem manifestado, entre outros aspetos, ao nível da concessão de apoio financeiro às respetivas associações humanitárias, mediante a atribuição de subsídios a fundo perdido, destinado a equipamento diverso e proteção individual.

Assim, manda o Governo Regional dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto, nos termos do disposto nas alíneas g) e h) do artigo 227.º da Constituição, e nas alíneas a), c), d) e e) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, e nas alíneas b) e d) do artigo 2.º e n.º 3 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, o seguinte:


1 - Conceder à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Povoação um apoio financeiro no valor de 4 000,00€ (quatro mil euros), destinado a equipamento diverso.


2 - Conceder à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Graciosa um apoio financeiro no valor de 7 200,00€, (sete mil e duzentos euros ), destinado a equipamento diverso.


3 - Conceder à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nordeste, um apoio financeiro no valor de 784,00€ (setecentos e oitenta e quatro euros), destinado a equipamento diverso.


4 - Conceder à Associação...

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