Portaria n.º 1438/2022 de 16 de setembro de 2022

Data de publicação16 Setembro 2022
Número da edição179
ÓrgãoDireção Regional das Comunidades
SeçãoSérie 2

A Região Autónoma dos Açores é competente no âmbito do desenvolvimento de laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes provenientes dos Açores e seus descendentes.

Aqui se destaca o interesse da Região na integração dos açorianos nas respetivas comunidades da diáspora e na cooperação com instituições que, pela natureza e âmbito das suas atribuições, relevem a importância da Língua Portuguesa e a preservação e divulgação dos valores culturais que enformam a Açorianidade.

Neste âmbito, o Governo dos Açores mantém um protocolo – anteriormente com o Clube Vasco da Gama e, atualmente, com a Associação Cultural Portuguesa da Bermuda - visando a preservação da identidade açoriana através da aprendizagem da língua portuguesa.

Assim, nos termos do artigo 1.º, da alínea a) do artigo 2.º, da alínea c) do artigo 3.º e do artigo 6.º da Portaria n.º 68/2008, de 11 de agosto, determino o seguinte:

1. Conceder uma comparticipação financeira de € 8 474,00 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro euros) à Associação Cultural...

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