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Portaria n.º 70/97, de 30 de Janeiro de 1997

Texto Original (Diário da República) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Portaria n.º 70/97 de 30 de Janeiro Pelo Decreto-Lei n.º 10/89, de 6 de Janeiro, foi fixado o quadro de professores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.

Em execução do disposto no n.º 6 do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho (Estatuto da Carreira Docente Universitária); Ao abrigo do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro: Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Educação e Adjunto, que o quadro de professores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto passe a ser o constante do mapa anexo ao presente diploma.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação.

Assinada em 19 de Dezembro de 1996.

Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro da...

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