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Portaria n.º 158/2006, de 20 de Fevereiro de 2006

Texto Original (Diário da República) Citações 5 Citado por Related
Vincent

Portaria n.º 158/2006 de 20 de Fevereiro A requerimento do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, cuja criação foi autorizada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100-B/85, de 8 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 468/88, de 16 de Dezembro; Considerando o disposto na Portaria n.º 1046/2005, de 13 de Outubro; Ao abrigo do disposto no artigo 64.º do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março: Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte: 1.º Alteração O quadro n.º 1 do anexo à Portaria n.º 1046/2005, de 13 de Outubro, que aprovou o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

  1. Produção de efeitos Esta...

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