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Portaria N.º 1740/2011 de 13 de Dezembro

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 1 Citado por Related
Vincent

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de Julho, que enquadra o Regime das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores, prevê, no artigo 35º do capítulo III e na secção II do capítulo V as competências e objectivos a atingir pelo Governo no que se refere à promoção de actividades artísticas e culturais em favor dos jovens;

Considerando que o jovem Ruben Correia é autor do livro “Kamel e Lâmpada Árabe;

Considerando que o referido jovem ficou encarregue da edição e lançamento do projecto apresentado;

Considerando a importante relevância daquela actividade no contexto operativo da área da juventude na Região Autónoma dos Açores;

Considerando que compete ao Secretário Regional da Presidência cooperar numa perspectiva de interesse comum, em matéria de políticas de juventude, com as diversas entidades;

Considerando que a política de juventude se constitui por intervenções do Plano no âmbito do eixo de desenvolvimento das políticas sectoriais de juventude;

Considerando que compete ao Secretário Regional da Presidência a promoção do desenvolvimento de programas de apoio aos jovens;

Considerando que a Região tem de promover actividades que desenvolvam a formação integral da juventude açoriana;

Considerando que as actividades propostas...

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