Declaração de Rectificação N.º SN/1989 de 10 de Outubro

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaração de Rectificação Nº SN/1989 de 10 de Outubro

Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, o Decreto Legislativo Regional n.º 5/89/A, publicado no Diário da República, I série, n.º 155, de 8 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria—Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No terceiro parágrafo, na 1.ª linha, onde se lê “Dai que se encare a saída” deve ler—se “Dai que se encerre a saída”.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Agosto de 1989. — O Secretário—Geral, França Martins.

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