Declaração de Rectificação N.º 37/1996 de 21 de Novembro

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

Declaração de Rectificação Nº 37/1996 de 21 de Novembro

A Portaria n.º 38/96, de 4 de Julho, que alterou o regulamento das touradas à corda na Região Autónoma dos Açores, e rectificada pela Declaração n.º 32/96, de 31 de Outubro foi publicada com uma incorrecção que se rectifica.

Assim, na menção à republicação do mapa a que se refere o artigo 4.º da Portaria 21/93, de 13 de Maio, onde se lê:

“Município de Angra do Heroísmo

Freguesia do Porto Judeu

Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série...

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