Rectificação n.º 2428/98, de 19 de Novembro de 1998

Rectificação nº 2428/98. - Em rectificação da sua deliberação de 2 de Junho de 1998, de delegação de competências no delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Carlos Alberto de Faria, publicada no Diário da República, 2ª série, nº 142, de 23 de Junho de 1998, através da qual delegou, no seu nº 2.9, os poderes de decisão sobre a concessão de apoios e a prática de demais actos previstos na Portaria nº 192/96, de 30 de Maio, a comissão executiva delibera dar nova redacção ao referido nº 2.9. Assim, onde se lê: 'Portaria nº 192/96, de 30 de Maio (programas ocupacionais para subsidiados); Portaria nº 192/96, de...

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