Declaração de Rectificação N.º 14/2002 de 9 de Maio
SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO
Declaração de Rectificação Nº 14/2002 de 9 de Maio
Em cumprimento do disposto no nº. 1 do artigo 5º. do Decreto-Lei nº. 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os Mapas II, III, IV, V, VI, VII e VIII modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002.
29 de Abril de 2002. - O Director Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes.
MAPA II | |||
DESPESAS POR DEPARTAMENTOS E POR CAPÍTULOS DA R.A.A. | |||
CAPÍ- | Importâncias em Euros | ||
TULOS | DESIGNAÇÃO ORGÂNICA | Por capítulos | Por Departamentos |
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL | |||
01 | Assembleia Legislativa Regional | 9.865.908,00 | |
9.865.908,00 | |||
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | |||
01 | Secretaria-Geral da Presidência | 2.876.597,00 | |
02 | Direcção Regional das Comunidades | 838.306,00 | |
03 | Direcção Regional da Ciência e Tecnologia | 1.187.226,00 | |
40 | Despesas do Plano | 9.289.713,00 | |
50 | Contas de Ordem | 122.206,00 | |
14.314.048,00 | |||
03 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA, | |||
PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO | |||
01 | Gabinete do Secretário | 46.591.154,00 | |
02 | Gabinete do Subsecretário | 290.989,00 | |
03 | Direcção Regional do Orçamento e Tesouro | 2.035.642,00 | |
04 | Direcção Regional de Estudos e Planeamento | 549.547,00 | |
05 | Direcção Regional dos Assuntos Europeus | 212.518,00 | |
40 | Despesas do Plano | 9.809.121,00 | |
50 | Contas de Ordem | 59.404.697,00 | |
118.893.668,00 | |||
04 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA | |||
PRESIDÊNCIA | |||
01 | Gabinete do Secretário | 9.473.511,00 | |
02 | Direcção Regional de Organização e Administração Pública | 1.183.316,00 | |
03 | Inspecção Regional | 381.454,00 | |
04 | Serviço Regional de Estatística dos Açores | 1.284.680,00 | |
40 | Despesas do Plano | 2.678.545,00 | |
50 | Contas de Ordem | 81.700.447,00 | |
96.701.953,00 | |||
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | |||
E ASSUNTOS SOCIAIS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 745.777,00 | |
02 | Direcção Regional da Cultura | 6.824.435,00 | |
03 | Direcção Regional da Educação | 182.313.496,00 | |
04 | Direcção Regional de Educação Física e Desporto | 6.802.503,00 | |
05 | Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação | ||
Profissional | 3.752.312,00 | ||
06 | Inspecção Regional do Trabalho | 1.340.977,00 | |
07 | Inspecção Regional da Educação | 478.826,00 | |
40 | Despesas do Plano | 38.407.306,00 | |
50 | Contas de Ordem | 7.205.921,00 | |
247.871.553,00 | |||
06 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO, | |||
E EQUIPAMENTOS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 13.255.690,00 | |
02 | Direcção Regional de Habitação | 975.662,00 | |
03 | Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres | 7.181.516,00 | |
04 | Laboratório Regional de Engenharia Civil | 525.308,00 | |
40 | Despesas do Plano | 64.843.732,00 | |
50 | Contas de Ordem | 990.155,00 | |
87.772.063,00 | |||
07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS | |||
SOCIAIS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 992.923,00 | |
02 | Direcção Regional da Saúde | 664.425,00 | |
03 | Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social | 2.833.789,00 | |
04 | Serviço Regional de Saúde | 155.876.116,00 | |
40 | Despesas do Plano | 13.726.000,00 | |
50 | Contas de Ordem | 6.094,00 | |
174.099.347,00 | |||
08 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA | |||
01 | Gabinete do Secretário | 4.682.662,00 | |
02 | Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia | 1.692.560,00 | |
03 | Direcção Regional do Turismo | 892.861,00 | |
04 | Direcção Regional dos Transportes e Comunicações | 1.019.020,00 | |
40 | Despesas do Plano | 48.383.404,00 | |
50 | Contas de Ordem | 65.814.381,00 | |
122.484.888,00 | |||
09 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E | |||
PESCAS | |||
01 | Gabinete do Secretário | 6.937.624,00 | |
02 | Direcção Regional de Desenvolvimento Agrário | 13.334.438,00 | |
03 | Direcção Regional dos Recursos Florestais | 7.241.871,00 | |
04 | Direcção Regional das Pescas | 521.659,00 | |
40 | Despesas do Plano | 45.893.099,00 | |
50 | Contas de Ordem | 1.703.151,00 | |
75.631.842,00 | |||
10 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE | |||
01 | Gabinete do Secretário | 2.126.879,00 | |
02 | Direcção Regional do Ambiente | 1.497.635,00 | |
03 | Direcção Regional de Ordenamento do Território e | ||
04 | Recursos Hídricos | 534.314,00 | |
40 | Despesas do Plano | 13.467.541,00 | |
17.626.369,00 | |||
TOTAL GERAL | 965.261.639,00 |
MAPA III | |||
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A | |||
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL | |||
(Valores em Euros) | |||
IMPORTÂNCIAS | |||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | ||
POR | POR | ||
SUBFUNÇÕES | FUNÇÕES | ||
1 | FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA | 221.726.325,00 | |
1.01 | Serviços Gerais da Administratção Pública | 221.726.325,00 | |
1.02 | Defesa Nacional | ||
1.03 | Segurança e Ordem Públicas | ||
2 | FUNÇÕES SOCIAIS | 475.114.358,00 | |
2.01 | Educação | 212.837.492,00 | |
2.02 | Saúde | 167.091.958,00 | |
2.03 | Segurança e Acção Sociais | 7.007.389,00 | |
2.04 | Habitação e Serviços Colectivos | 61.132.270,00 | |
2.05 | Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos | 27.045.249,00 | |
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS | 246.914.721,00 | |
3.01 | Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca | 75.631.842,00 | |
3.02 | Indústria e Energia | 42.254.484,00 | |
3.03 | Transportes e Comunicações | 85.935.507,00 | |
3.04 | Comércio e Turismo | 17.509.117,00 | |
3.05 | Outras Funções Económicas | 25.583.771,00 | |
4 | OUTRAS FUNÇÕES | 21.506.235,00 | |
4.01 | Operações da Dívida Pública | 13.467.543,00 | |
4.02 | Transferências entre Administrações Públicas | ||
4.03 | Diversas não especificadas | 8.038.692,00 | |
TOTAL ................ | 965.261.639,00 |
MAPA IV | |||
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A | |||
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA | |||
(Valores em Euros) | |||
IMPORTÂNCIAS | |||
CÓDIGOS | DESIGNAÇÃO | ||
POR | POR | ||
SUBAGRUPAMENTOS | AGRUPAMENTOS | ||
DESPESAS CORRENTES | 496.471.875,00 | ||
01.00 | Despesas com pessoal | 250.224.548,00 | |
02.00 | Aquisição de bens e serviços correntes | 15.046.160,00 | |
03.00 | Encargos correntes da dívida | 13.467.543,00 | |
03.01 | Juros | 13.277.543,00 | |
03.02 | Outros Encargos Correntes da Dívida | 190.000,00 | |
04.00 | Transferências correntes | 198.269.239,00 | |
04.01 | Administrações Públicas | 197.150.692,00 | |
04.02 | |||
A | Outros Sectores | 1.118.547,00 | |
04.04 | |||
05.00 | Subsídios | ||
06.00 | Outras despesas correntes | 19.464.385,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL | 5.344.251,00 | ||
07.00 | Aquisição de bens de capital | 1.652.408,00 | |
08.00 | Transferências de capital | 3.120.719,00 | |
08.02 | Administrações Públicas | 117.956,00 | |
08.01 | |||
E | |||
08.03 | Outros Sectores | 3.002.763,00 | |
A | |||
08.07 | |||
09.00 | Activos financeiros | ||
10.00 | Passivos financeiros | ||
11.00 | Outras despesas de capital | 571.124,00 | |
40 | DESPESAS DO PLANO | 246.498.461,00 | |
CONTAS DE ORDEM | 216.947.052,00 | ||
TOTAL ................... | 965.261.639,00 |
MAPA V | |
RECEITAS GLOBAIS DOS FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS | |
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA | |
(Valores em Euros) | |
DESIGNAÇÃO | IMPORTÂNCIAS |
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | 6.673.916 |
Fundo Regional da Ciência e Tecnologia ................................................................... | 6.673.916 |
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | |
E CULTURA | 42.694.952 |
Fundo Regional de Acção Cultural ................................................................... | 1.067.053 |
Fundo Regional de Acção Social Escolar ............................................................... | 9.018.415 |
Fundo Regional de Fomento do Desporto ......................................................... | 5.081.521 |
Gabinete de Gestão Financeira do Emprego ................................................ | 8.080.527 |
Escola Profissional das Capelas .............................................................................. | 7.082.930 |
Fundo Escolar da EB 2,3 Roberto Ivens ........................................................................... | 453.975 |
Fundo Escolar da EB 2,3 Canto da Maia ................................................................................. | 572.320 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Nordeste ................................................... | 137.590 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Lagoa .................................................. | 288.384 |
Fundo Escolar da EB 2,3 Gaspar Frutuoso - Ribeira Grande ................................................ | 219.226 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Santa Maria ................................................ | 288.580 |
Fundo Escolar da EB 2,3 de Capelas .................................................................................. | 534.101 |
Fundo Escolar da EB 2,3 de Vila Franca do Campo ............................................................... | 350.470 |
Fundo Escolar da EB 2,3 Rui Galvão de Carvalho - R. Peixe .................................... | 193.750 |
Fundo Escolar da EB 2,3 de Arrifes |
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