Declaração de Rectificação n.º 13-E/2001, de 17 de Maio de 2001

Declaração de Rectificação n.º 13-E/2001 Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 248/2001, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 69, de 22 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: No primeiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê 'gamba-branca (parapenaeus longirostris),'...

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