Louvor n.º 293/2024
| Data de publicação | 09 Abril 2024 |
| Número da edição | 70 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Gabinete do Ministro da Educação |
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Louvor n.º 293/2024
09-04-2024
N.º 70
2.ª série
EDUCAÇÃO
Gabinete do Ministro da Educação
Louvor n.º 293/2024
Sumário:Concessão de louvor a Maria Alice Martins dos Santos Portugal.
Ao cessar funções como Ministro da Educação do XXIII Governo Constitucional, é-me particu-
larmente grato expressar público louvor à licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal pela
lealdade, dedicação e elevado sentido de prossecução do interesse público revelados no exercício de
funções de técnica especialista do meu Gabinete.
A Dr.ª Alice Portugal acompanhou-me no exercício de funções governativas desde 2015 até 2024,
enquanto jurista, tendo acompanhado praticamente todos os temas com impacto legislativo e jurídico.
O seu profundo conhecimento técnico, a sua seriedade e rigor, a sua isenção e capacidade de avalia-
ção constituíram a garantia essencial da qualidade de todo o trabalho legislativo e jurídico em que se
envolveu, o que foi sempre uma fonte de tranquilidade para os restantes membros do Gabinete.
Gostaria de destacar um aspeto que caracteriza a dedicação e generosidade da Dr.ª Alice Portu-
gal. Enquanto membro mais experiente e com uma carreira mais consolidada de entre os juristas que
aqui trabalharam, a Dr.ª Alice Portugal assumiu sempre como sua função—nunca atribuída—formar
e apoiar os mais jovens, transmitindo-lhes o seu saber, o seu conhecimento e a sua experiência.
A esta elevada competência associaram-se qualidades humanas que em tudo contribuíram para
o sucesso do desempenho das suas funções: um enorme sentido de responsabilidade, uma disponi-
bilidade para além do que é exigível, uma grande capacidade de trabalho em equipa e de coordenação
de equipa, uma simpatia e elegância em todas as relações que construiu e estabeleceu.
Pelas relevantes qualidades evidenciadas, pelo sentido do dever público e entusiasmo com que
me acompanhou ao longo do exercício do meu cargo é da maior justiça exprimir este público louvor.
31 de março de 2024.—O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
317547252
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